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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:13
Cartório deve responder por dano moral
O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral. Reparação por danos morais.

pagar ao autor indenização por dano moral no valor de R$15.000,00.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:10
Banco pagará dano moral por negativação indevida
No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ética e moral hibernam na caverna

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:19
Administradora de cartões condenada por dano moral.
A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 20:46
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02
Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut
pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:50
Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar
responsável pela reparação do dano moral diante da compensação de cheque adulterado em conta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:10
Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.

A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:33
TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral
O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49
TAM é condenada a indenizar cadeirante
Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:31
Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

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